Cidadania e Nacionalidade Portuguesa

A dupla nacionalidade portuguesa é reconhecida a filhos, netos e bisneto de cidadão português nascido em Portugal, ilhas ou colónias. Não faz diferença em ser homem ou mulher. A cidadania é passada sempre de pai/mãe para filho.


DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PORTUGUESA



Documentação (exemplo Bisneto Descendente de Português):

- Nascimento original do português;
- Nascimento da mulher do português;
- Casamento do português;
- Óbito do português e de sua mulher se já forem falecidos;
- Nascimento do filho do português (em inteiro teor);
- Nascimento da mulher do filho de português;
- Casamento do filho do português;
- Nascimento do neto do português (em inteiro teor);
- Nascimento da mulher do neto do português;
- Casamento do neto do português;
- Nascimento do bisneto(em inteiro teor).


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

Os documentos devem ser recentes, com menos de 06(seis) meses datados da emissão de cada certidão. Sendo assim, a documentação actualizada será solicitada apenas a cada etapa do processo, para que não haja gastos desnecessários.

As certidões brasileiras, deverão ser em inteiro teor e sem erros de grafia. Caso a documentação apresente imperfeições quanto a nomes, datas, etc, deverá ser corrigida para que o processo seja deferido.


ETAPAS PARA RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PORTUGUESA
(Cidadania por atribuição)



PRIMEIRA ETAPA -

A) Providenciando a documentação do português


Para analise inicial e orçamento completo de seu caso, os documentos não precisam ser recentes, podem ser antigos, mas deverão ser providenciados conforme nossa solicitação, para que não expirem, pois a documentação deve ter no máximo 6(seis) meses de emissão, quando da solicitação para a cidadania .

O primeiro passo é localizar a certidão do português, caso ainda não a tenha deverá solicitar a mesma. Para solicitar clique aqui.
Lembramos que se o português casou em Portugal deveremos buscar nascimento dele e de sua mulher assim como o casamento dos mesmos.


B) Regularizando documentação e o actos civis do cidadão português

Após a localização de todos as certidões brasileiras e portuguesas é possível passar para a próxima fase do processo de cidadania.

Nesta fase toda a documentação é analisada, não só do português, mas de todos seus descendentes até o requerente, para verificar se existe algum erro ou divergência de grafia. Por menor que seja o erro deverá ser corrigido, e com isso elaborar um orçamento completo de todos os gastos de forma detalhada e tudo que será necessário realizar para a conclusão do processo.

Com a documentação toda correta, o próximo passo é regularizar o estado civil do português e sua mulher. Se o português se casou no Brasil, o casamento dele deverá ser comunicado (averbado) a Portugal, assim como, se for falecido deveremos comunicar (registar) seu óbito. No caso do cônjuge, neste caso sua mulher deveremos registar seu nascimento e eventual óbito e caso sua mulher também seja falecida.


SEGUNDA ETAPA - O requerente (filho) do português (1ª Geração)

O próximo passo é com o filho do português. Onde o seu processo será montado e enviado directamente para a equipe em Lisboa distribuir e acompanhar o mesmo, que percorrerá fases como: auto (avaliação do Conservador); recebimento de número de processo (significando que está tramitando, oficialmente, perante as autoridades portuguesas); finalização, com a expedição de uma Certidão de Nascimento Portuguesa. Caso o requerente seja casado, devera ser anexada a esta documentação também seu casamento, e nascimento do cônjuge para a devida transcrição


TERCEIRA ETAPA - Conclusão - 1ª Geração.

Uma vez o requerente sendo já cidadão português entregaremos ao mesmo todos os documentos que comprovem sua nacionalidade português, para que com isso possa se dirigir ao Consulado de Portugal de sua circunscrição para solicitar apenas seu bilhete de identidade e seu passaporte português, o prazo médio para a expedição é 15 dias. Os quais podem ser solicitados unicamente pelo requerente e pessoalmente.


QUARTA ETAPA - 2º Geração, 3 º Geração, etc.
A partir deste ponto, uma vez o filho do português já tendo a cidadania portuguesa, poderá "transmitir" a mesma a seus filhos, e por sua vez os filhos aos netos, sendo que todos as etapas realizados pelo filho (2ª e 3ª Etapas) do português deverão ser repetidas, aos filhos, netos e bisnetos...


Importante:

- O processo é realizado por etapas, ou seja, de geração para geração, o filho do português deverá ter primeiro o reconhecimento de sua cidadania para poder transmitir este direito a seus filhos e assim por diante. Logo, não é possível pular qualquer geração.

- O requerente da cidadania portuguesa não precisa ir até Portugal para solicitar a mesma, neste caso é possível providenciar a cidadania por procuração.


- O requerente a cidadania portuguesa pode morar em qualquer lugar do Brasil, pois o processo é realizado directamente em Portugal.

- Após a conclusão do processo, o já cidadão português poderá solicitar ao Consulado português da Circunscrição onde reside o seu bilhete de identidade português e seu passaporte português

Entre em contacto através do E-Mail: cidadaniaportuguesa@sapo.pt


Perguntas e Respostas